O que é a Certidão Negativa de Naturalização (CNN)?

A Certidão Negativa de Naturalização, mais conhecida como CNN, é um documento comprobatório que diz respeito a um individuo que não pediu a naturalização brasileira. Em outras palavras, a CNN afirma que o Dante Causa não se tornou brasileiro (naturalização) ou deixou de ser italiano. A apresentação deste documento ao Consulado é obrigatória para requerer a cidadania italiana.

Se você não sabe quais são os documentos que você precisa apresentar no Consulado Italiano para requerer sua cidadania italiana, nós listamos os documentos no post O que devo apresentar para solicitar a cidadania italiana?

E como pedir a CNN?

O responsável pela emissão é o Ministério da Justiça e você poderá solicitar o documento diretamente no site e-Certidão. O documento é emitido gratuitamente pela internet e sua autenticidade poderá ser conferida no próprio endereço eletrônico. Então, basta preencher o formulário e, na maioria das vezes, já poderá ver documento na tela para imprimir, salvar e etc.

O resultado da pesquisa da CNN foi a Certidão Positiva, o quer isso dizer?

Se na pesquisa da CNN for acusado como positivo, isso quer dizer que o Dante Causa (antenato) se naturalizou brasileiro e a partir de certo momento ele abriu mão de ser italiano para se tornar brasileiro.

Perdi o direito? A linha de transmissão foi rompida?

Depende! Porque depende do dia em que ele passou a ser brasileiro (deixou de ser italiano) e do dia em que o filho nasceu. Pois a naturalização produz efeito a partir do momento em que ela foi concedida. Veja nos exemplos a seguir:

No caso acima, a Naturalização ocorreu no dia 07 de julho de 1890 e o Nascimento do filho foi no dia 10 de outubro de 1901. Como o filho nasceu após a naturalização ter ocorrido, a linha de transmissão é quebrada e, por isso, os descendentes perdem o direito de solicitar a cidadania italiana.

Neste outro caso, o Nascimento ocorreu no dia 07 de julho de 1890 e a Naturalização foi solicitada no dia 10 de outubro de 1901. Desta maneira, quando o filho do italiano nasceu, ele ainda era reconhecido cidadão italiano, assim a linha não é quebrada e os descendentes continuam tendo direito ao reconhecimento da dupla nacionalidade.

No terceiro caso, ocorre em algumas famílias, o primeiro filho nasceu no dia 07 de julho de 1890 e o segundo filho nasceu no dia 12 de dezembro de 1901. A Naturalização foi requerida no dia 10 de outubro de 1901, após o nascimento do primeiro filho e antes do nascimento do segundo filho.

Sendo assim, os descendentes do primeiro filho têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana, já os descendentes do segundo filho não têm direito.

Então, mesmo que a CNN de seu antenato tenha acusado que ele se naturalizou brasileiro, é necessário analisar a documentação antes de afirmar as reais possibilidades de ter ou não direito a sua dupla cidadania.