Neste post vamos abordar 3 situações que analisamos em cada processo de quebra da transmissão da cidadania italiana: “linha materna”, “cidadania trentina” e “naturalização do italiano”.

Após verificar que seu ascendente é de fato italiano é hora de verificar se ocorreu ou ocorre qualquer um destes eventos para que você tenha uma ideia rápida se pode ocorrer a quebra da transmissão da cidadania italiana. Há outras páginas dando informações técnicas e, por isso, vamos apenas focar em ser objetivo em nosso post.

Linha materna

Devido a uma lei italiana machista que previa que a mulher italiana que se casava com um cidadão estrangeiro, perdia automaticamente a sua cidadania italiana, porque se tornaria cidadã da nacionalidade do marido. Assim, nenhuma mulher italiana transmitiria a cidadania italiana aos filhos.

Essa lei caiu por terra em 01 de Janeiro de 1948, e a partir de então, todas as mulheres nascidas depois dessa data, teriam o direito de transmitir a cidadania, independente de com quem se casasse.

Então, para fazer uma análise rápida no seu documento, seguem 2 passos para fazer isso:

Passo 1 – identifique se há mulher, e quem é a primeira mulher, na linha ascendente que transmite a cidadania;

Passo 2 – veja em qual ano nasceu o filho ou filha desta mulher. Se nasceu antes de 01/01/1948 a linha foi interrompida e não será possível pedir a cidadania via administrativa (Consulado ou Comune), mas nada impede de solicitá-la judicialmente. Já se nasceu depois de 01/01/1948 a cidadania foi transmitida e você poderá solicitá-la pelo Consulado ou Comune.

Cidadania Trentina

Antes do fim da primeira guerra mundial as regiões de Trento, Bolzano e Gorizia eram controladas pelo Império Austro Húngaro, assim não faziam parte da Itália. Após o fim do conflito essas regiões passaram a fazer parte do território italiano e hoje é conhecida como Província Autônoma de Trento.

Na prática, se o ascendente nasceu em um destes locais e veio para o Brasil antes de 25/12/1867 ele era considerado austríaco ou se veio antes de 16/07/1920, era considerado austro-húngaro. Assim não era considerado italiano e ocasionando em “quebra da transmissão” e não é possível pedir a cidadania via administrativa.

A partir daí, concluímos que se ele nasceu em uma destas regiões após 16/07/1920 ou após esta data ele veio para o Brasil, é considerado italiano e poderá transmitir a cidadania italiana. Portanto, neste último caso, é preciso comprovar com algum documento que ele chegou no Brasil após esta data.

CNN (Certidão Negativa de Naturalização)

Emitida pelo Ministério da Justiça, a CNN prova que o italiano não adquiriu a nacionalidade brasileira abrindo mão da italiana. Ou caso ele tenha se naturalizado, o documento que será emitido é Certidão Positiva de Naturalização. Então, se ele se naturalizou não se desespere, neste caso é preciso verificar qual foi a data que ocorreu o evento e checar qual foi a data do nascimento do filho:

• Nascido antes: significa que a linha de transmissão foi mantida pois no nascimento o pai/mãe era italiano. Não há com o que se preocupar e vida que segue.
• Nascido depois: nesta situação a linha de transmissão foi rompida pela naturalização e o direito à cidadania foi extinto. Há forma de reverter, no entanto, não é procedimento tão simples, basicamente o Dante Causa teria que morar novamente na Itália por ao menos 01 ano e entrar com pedido de reversão.

Para todos os efeitos, a naturalização não é retroativa e, desta forma, é considerado cidadão italiano até o momento que pediu a naturalização, após isso será considerado brasileiro.

Se você quiser saber como analisar a CNN de seu antenato para confirmar se você possui ou não a linha de transmissão da cidadania italiana, você pode pegar nossas dicas nesse post que fizemos exclusivamente para isso: O que é a CNN – Certidão Negativa de Naturalização e como solicitar?

A quantidade de informações que precisamos analisar é grande e de muitos detalhes, e é por isso que precisamos de um mínimo de informações sobre a família para dizer se tem o direito à cidadania ou se houve a quebra da transmissão.

Lembrando que cada caso é um caso e, por isso, todos devem ser analisados cuidadosamente e individualmente. Os casos de sucesso de outras pessoas não significam garantia de sucesso futuro para as outras.